Amazonas

Política| “100 Dias” – Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP) presta conta com a população e divulga de forma transparente todas as suas ações.


Manaus-AM, 15 de Maio de 2019.

 

O Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP), foi eleito com 15.992 votos e mostrou todo o seu trabalho desenvolvido nos 100 dias de mandato, contabilizando 27 requerimentos, 04 Projetos de Lei e 02 Projetos de Resolução Legislativa, além de projetos de politicas públicas voltadas em Defesa do Consumidor, Crianças, Adolescentes e Pessoas com deficiências.

[#ResumoDaSemana]Compartilho com você, mais uma semana de atividades.#NossoTrabalhoNãoPara #EmDefesaDosSeusDireitos

Publicado por Álvaro Campelo em Domingo, 12 de maio de 2019

O Deputado Preside a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens; é Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa; Vice-Presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviço Públicos; membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e membro titular da Comissão de Segurança Pública; apresentou a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suposta prática de cartel nos postos de combustíveis no Amazonas; Propôs a reativação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência; apresentou o Projeto de Lei de criação da ‘Carteira da Pessoa com Deficiência’, além do Projeto de Lei que visa implantar terminais de autoatendimento, especialmente adaptados ao acesso e uso por pessoas com deficiência.

Álvaro Campelo apresentou o Projeto de Lei que pretende proibir a contratação de trabalho de pessoas físicas e jurídicas pelo Poder Público, condenadas por crimes de violência e abuso contra as crianças, jovens e adolescentes; também é um forte aliado do projeto de criação do Centro Integrado de Apoio à Criança e adolescente (CICA), vítimas de violência.

Atua ativamente em defesa das Crianças e Adolescentes, em ação conjunta com Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada na Proteção da Criança, Polícia Militar e as Comissões de Proteção à Criança e ao Adolescente da ALEAM e OAB/AM, apoiou as fiscalizações durante a realização das bandas e blocos de Carnaval. E tem como foco dar continuidade às ações nos municípios do Amazonas para combater a exploração sexual, a pedofilia e o trabalho infantil.

O parlamentar propôs a redução progressiva do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, de 25% para 17%, o que contribuiria significativamente para a queda do preço dos combustíveis no Estado.

Propôs a instalação dos Procons nos 61 municípios focando na fiscalização dos serviços prestados e na resolução rápida das demandas consumeristas.

Redução de custos no contrato do sistema prisional, propondo retirar da empresa administradora dos presídios do Amazonas, os serviços de manutenção predial, lavanderia, padaria e limpeza, transferindo essa responsabilidade aos reclusos, resultando numa economia aproximada de R$ 134 milhões por ano aos cofres do Estado.

O Deputado Estadual Álvaro Campelo comandou Audiência Pública que discutiu a implantação do Selo Unicef (edição 2017-2020) nos municípios do Amazonas, importante instrumento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

No interior, Álvaro busca soluções para os problemas enfrentados pela população do interior, o deputado estadual Álvaro Campelo cumpriu agenda nas cidades de São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Urucará, Silves, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Urucurituba e Itacoatiara, com o objetivo de fiscalizar obras públicas. Após vistas feitas a escolas e hospitais foram identificadas diversas irregularidades nas estruturas desses prédios. Na oportunidade, também esteve reunido com prefeitos e vereadores para ouvir demandas. e onde foi Após denúncia e requerimento encaminhado à UEA pelo deputado, alunos do curso de matemática no município de São Sebastião do Uatumã, retornaram as aulas.

A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo, vem promovendo uma série de passeios com atividades culturais em pontos turísticos de Manaus com alunos de escolas do interior e entidades. A ação faz parte de um projeto que visa proporcionar novas experiências e aprendizado, tendo sido contemplados alunos de Iranduba e Novo Airão, além de crianças autistas, residentes na capital.


Imagem/Vídeo: Divulgação – Redes Sociais

Redação: Portal Isso é Amazonas