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Política | “Nananinanão”- Para evitar fim do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, José Ricardo solicita mais recursos na Câmara dos Deputados

Manaus, AM 4 de Junho de 2019

Nesta terça-feira (04), a Câmara dos Deputados realizou uma Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDU), sobre as novas mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, contrariou suas próprias declarações feitas em audiência realizada no mês de abril, onde foi categórico em afirmar que só teriam recursos orçamentários para seguir com a política de habitação até junho deste ano.

O ministro declarou que em julho o MCMV terá um aporte financeiro para sua continuidade, mas com o “pé no freio”, seguindo com as obras em andamento, mas ainda não retomando com as mais de 40 mil construções paradas em todo o país.

Ao tomar consciência da contradição no discurso feito pelo ministro, o deputado José Ricardo (PT-AM) junto ao deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), questionou Canuto sobre essas mudanças, cobrando se de fato haverá investimentos em habitação para construção de casas populares.

José também cobrou esclarecimento acerca da origem dos recursos e se a proposta já está inserida no Plano Plurianual (PPA), cobrando investimentos no programa de habitação, especificamente, para o Amazonas, cujas obras estão paradas.

O ministro explicou que a nova proposta do Governo para o Programa, inserindo o serviço de moradia popular, onde famílias de baixa renda serão contempladas com moradias a serem construídas pelo Governo Federal, sem custo inicial, mas também sem serem as reais proprietárias, numa espécie de “aluguel social”, e com a gestão dos municípios, em parceria com empresas privadas.

“No Amazonas, temos exemplos. Construíram as casas populares, mas não garantiram todos os serviços públicos, como a segurança. Por isso, digo que é preciso confirmar se estados e municípios irão mesmo gerir esses projetos, junto com as empresas. Porque a iniciativa privada visa lucro”, disse José Ricardo, ressaltando que a prioridade deveria ser na faixa 1, onde existem mais pessoas desempregadas, vivendo de bicos e sem carteira assinada, como ainda garantir a participação da sociedade civil.

Ainda segundo o parlamentar, os recursos atualmente são bem menores do que os investidos em 2009 (Governo do PT), havendo uma redução de quase 50% das verbas destinadas a essa política (de R$ 4,6 bilhões para R$ 2,9 bi), com aumento do déficit habitacional, que já chega a quase oito milhões de moradias.

“E o ministro foi categórico em afirmar que os recursos são poucos. Mas continuo insistindo: esse programa tem que garantir esse direito humano ao lar”, alegou o deputado.

Foto: Divulgação.

Fonte: Assessoria do Deputado.

Redação por Isso é Amazonas.